O trabalho freelancer tem se tornado cada vez mais popular atualmente, seja por quem busca flexibilidade e autonomia ou por quem precisa se reinventar devido às crises econômicas e a pandemia.

No entanto, muitas pessoas ainda não entendem completamente como esse modelo de trabalho funciona. Este guia foi criado para esclarecer suas dúvidas e ajudá-lo a navegar no mundo do trabalho freelancer.

Como Funciona o Trabalho de Freelancer

Um freelancer é um profissional que trabalha de forma autônoma, com flexibilidade de horários e sem vínculo empregatício. Ele pode prestar serviços para várias empresas, trabalhando de qualquer lugar, desde que tenha as ferramentas necessárias para realizar suas tarefas.

A contratação de freelancers pode ser feita por projeto, por pacotes de projetos ou por tempo determinado, e o pagamento é acordado entre as partes envolvidas. A comprovação ideal da contratação é um contrato de prestação de serviços, mas, em casos de trabalhos pontuais e de curta duração, um acordo informal pela internet pode ser suficiente.

Quem Pode Ser Freelancer

Qualquer pessoa pode se tornar freelancer, mas manter-se nessa profissão e alcançar sucesso exige mais do que apenas conhecimento e ferramentas. É essencial ter determinação, uma boa estratégia, disciplina e persistência.

Requisitos para Ser Freelancer

Não há requisitos obrigatórios para ser freelancer, mas é recomendado formalizar sua atividade. A formalização pode proporcionar vantagens junto a instituições financeiras e permitir contribuições ao INSS, garantindo uma aposentadoria futura.

Algumas empresas exigem a emissão de nota fiscal, e freelancers não formalizados podem perder clientes por não poderem fornecer esse documento. No entanto, a emissão de nota fiscal não é obrigatória para todos os freelancers.

Como Formalizar o Trabalho Freelancer

A maneira mais comum de formalizar o trabalho freelancer é se tornando um Microempreendedor Individual (MEI). Isso confere credibilidade ao profissional, facilita a emissão de notas fiscais e garante acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Durante a pandemia, o MEI também teve direito ao auxílio emergencial, sob certas condições.

Dependendo do tipo de trabalho e do faturamento anual, pode ser necessário optar por outras formas de formalização, como Empresa Individual ou sociedade limitada optante pelo Simples Nacional.

Como Emitir Nota Fiscal como Freelancer

A forma mais simples de emitir nota fiscal é sendo MEI, com um limite de faturamento anual de R$ 81.000,00 ou mensal de R$ 6.750,00. Outra opção é a nota fiscal avulsa, obtida junto à Prefeitura, com um desconto de 5% relativo ao ISS. O Recibo de Pagamento a Contribuinte Individual também é uma alternativa, descontando a contribuição previdenciária e, dependendo do valor, o Imposto de Renda.

Direitos do Freelancer

Embora tenha a vantagem da flexibilidade, o freelancer não possui os mesmos direitos que os trabalhadores formais, como férias, 13º salário, INSS e FGTS. Seus direitos são definidos pelos contratos de prestação de serviços. Por isso, é importante ter um planejamento financeiro robusto.

Pejotização

A pejotização ocorre quando empresas obrigam freelancers a se formalizarem como pessoas jurídicas para prestar serviços contínuos, burlando a legislação trabalhista. Isso é ilegal, pois mantém características da relação de emprego sem garantir os direitos trabalhistas.

Aposentadoria para Freelancers

Freelancers precisam pensar no futuro e contribuir para o INSS. A maneira mais fácil é se formalizar como MEI e pagar a contribuição mensal. Outra opção é a contribuição individual, com pagamentos baseados no salário mínimo ou em valores declarados ao INSS, permitindo um benefício maior.

Conclusão

O trabalho freelancer está em ascensão, e com organização, planejamento e dedicação, é possível ter uma carreira de sucesso. No entanto, é crucial estar ciente das limitações e precauções necessárias, especialmente em relação à pejotização e à organização financeira para o futuro.

Formalizar sua atividade pode proporcionar vantagens e segurança a longo prazo, garantindo uma aposentadoria tranquila e protegida pelos recursos da Previdência Social.